Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:12
Justiça do Trabalho nega pedido de retificação de função a tutor
Na decisão, a magistrada considerou não haver elementos suficientes que comprovassem o efetivo desempenho da função de professor.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:30
Oficiais de Justiça não podem exercer cargo comissionado
De acordo com o Código de Organização Judiciária, os oficiais de Justiça são também serventuários judiciais, tendo fé pública na prática de seus atos, não podendo, portanto, serem substituídos por outro servidor que não tenha as mesmas atribuições
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:30
TRF confirma posse de candidato estrangeiro em cargo público
Alegou a Dataprev que, na data da inscrição no certame, o candidato estava com o visto temporário vencido, não estando, por lei, apto a ser contratado.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:18
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:05
STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo
A Servidora alega que não houve a intenção de abandonar o serviço e solicitou a conversão do período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:41
Servidores ganham direito de serem readmitidos no cargo
Em um processo que ficou sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, definiu que o Município de Pedra Grande terá que suspender a portaria que anulou os atos de nomeação de um grupo de servidores, aprovados em concurso público.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:21
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 16:05
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:07
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:31
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:22
Estado deve remunerar professora pelo cargo efetivamente exercido
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:42
Servidor exonerado de cargo comissionado tem direitos trabalhistas
no Estatuto do Servidor Público Municipal a um servidor que ocupou cargo comissionado no período de um ano na Prefeitura de Cuiabá.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 15:01
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:15
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:10
Concurso público para professor de educação infantil.
Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
Concessão da segurança.